O Senado aprovou, na quarta-feira 05/06, o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Uma votação separada sobre a “taxa das blusinhas” foi necessária no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a medida do texto. O governo propôs reintroduzir o imposto de importação sobre vendas de lojas estrangeiras e ganhou a votação.
Atualmente, produtos de lojas estrangeiras não pagam imposto de importação, por isso são mais baratos que os nacionais. Apenas o ICMS estadual de 17% é aplicado a compras do exterior abaixo de US$ 50.
Se o projeto virar lei, produtos importados serão taxados duas vezes: 20% de imposto federal e o ICMS.
A Receita Federal informou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 resultaria em uma “perda potencial” de R$ 34,93 bilhões até 2027.
