O texto aprovado é uma versão modificada pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para o Projeto de Lei 5230/23 do Poder Executivo. Esta versão aumenta a carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas nos três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga horária total, os alunos escolherão uma área para aprofundar os estudos com as restantes 600 horas. As opções são:
Linguagens e suas tecnologias;
Matemática e suas tecnologias;
Ciências da natureza e suas tecnologias;
Ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 horas para os itinerários formativos, conforme a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho, então ministro da Educação, propôs essa reforma.
Projeto agora vai à sanção presidencial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
