A Prefeitura de Macaé instituiu, por meio do decreto nº 177/2014, uma multa de R$ 150 mil para quem for flagrado praticando queimadas no município. A medida tem como objetivo frear o aumento de incêndios em áreas de vegetação, que não só ameaçam vidas humanas e animais, mas também prejudicam a qualidade do ar.
O decreto também estabelece a criação da Comissão de Monitoramento Climático, composta por 10 órgãos municipais, que ficará encarregada de desenvolver ações emergenciais e coordenar esforços em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para combater as queimadas.
O documento, já em vigor, ressalta o crescimento alarmante dos focos de incêndio em áreas de vegetação, identificados por satélites. Além de comprometer a saúde pública e a segurança da população, as queimadas estão provocando poluição atmosférica e prejudicando a fauna local.
A Comissão será responsável por criar um plano emergencial com metas específicas, otimizar o uso de recursos e promover uma coordenação entre os órgãos municipais para enfrentar o problema das queimadas de forma eficaz.
