O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira, 21 de novembro, a Portaria nº 1.310 do Ministério das Cidades, que lista os municípios brasileiros contemplados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa beneficiar cidades de até 50 mil habitantes com a construção de novas moradias populares. Cidades de todas as regiões do Brasil foram contempladas na seleção.
No Noroeste Fluminense, todos os municípios foram contemplados, exceto Itaperuna, que possui mais de 100 mil habitantes e ficou fora dos critérios do programa.
Em julho deste ano, foi aberto um processo seletivo para que municípios interessados no programa se cadastrassem. O objetivo é a construção de 30 mil unidades habitacionais, sendo 5 mil reservadas para comunidades em áreas de risco ou condições insalubres.
As diretrizes estabeleceu que as propostas deveriam atender a critérios proporcionais à população local:
Até 25 mil habitantes: até 2 propostas com no máximo 25 unidades cada;
Entre 25 mil e 50 mil habitantes: até 2 propostas com no máximo 50 unidades cada, como é o caso de Santo Antônio de Pádua.
No Noroeste Fluminense, os seguintes municípios foram contemplados:
Aperibé: 50 unidades habitacionais
Bom Jesus do Itabapoana: 100 unidades habitacionais
Cambuci: 50 unidades habitacionais
Itaocara: 20 unidades habitacionais
Italva: 25 unidades habitacionais
Laje do Muriaé: 25 unidades habitacionais
Miracema: 50 unidades habitacionais
Natividade: 62 unidades habitacionais
Porciúncula: 50 unidades habitacionais
Santo Antônio de Pádua: 100 unidades habitacionais
Varre-Sai: 50 unidades habitacionais
São José de Ubá: 50 unidades habitacionais
Apesar da divulgação, a portaria ainda não apresentou o cronograma de execução do programa nem os critérios de seleção das famílias beneficiadas em cada município. A expectativa é que mais detalhes sejam definidos em breve.
