A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (5) a análise de um projeto que propõe aumentar o número de parlamentares. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta um pedido de urgência para a proposta.
O debate acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, a quantidade de deputados por estado, com base nos dados populacionais mais recentes.
Segundo o STF, essa revisão deve seguir os dados do Censo Demográfico de 2022, mas mantendo o total de 513 deputados. Isso significa que, se for seguida à risca, a medida pode levar alguns estados a perderem cadeiras, caso tenham registrado queda na população.
Parlamentares têm criticado essa possibilidade. Eles argumentam que a redução de cadeiras prejudica a representatividade e alegam que os dados do Censo de 2022, feito com dois anos de atraso por causa da pandemia e da falta de recursos, não são totalmente confiáveis.
Para evitar perdas, surgiu a proposta de aumentar o número total de deputados. Se aprovada, a medida pode elevar em R$ 39,1 milhões por ano os custos da Câmara, com a criação de até 14 novas cadeiras, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Hoje, cada deputado custa em média R$ 230 mil por mês, considerando salário, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. No total, os 513 deputados atuais geram um custo anual de cerca de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
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