Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de ofícios durante a tramitação de uma ação de desapropriação. A decisão, assinada por Karina Dusse, juíza substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, chamou atenção pela abordagem bem-humorada para esclarecer a confusão. O despacho foi assinado em 11 de dezembro de 2024.
O meme usado pela magistrada, conhecido como “Spider-Man Pointing at Spider-Man”, retrata diferentes versões do herói apontando umas para as outras, simbolizando confusões ou mal-entendidos.
Referente ao contexto do processo, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entrou com um processo para desapropriar um imóvel para as obras do pátio ferroviário Anísio Brás, importante para a região.
Em julho de 2024, o juiz Marcel da Silva Augusto Corrêa autorizou a posse provisória do imóvel. Ele destacou que todos os requisitos legais foram cumpridos e que a indenização, depositada em dezembro de 2019, foi aceita pelos donos.
No entanto, parte do processo passou a tramitar na 3ª Vara Federal, onde foi depositado R$ 123.200,00. O ofício deveria pedir para liberar esse valor, mas foi enviado para o local errado, causando confusão que a juíza corrigiu.
Após o ocorrido, na última terça-feira, 21/01, a Corregedoria do TRF da 2ª Região a emitiu um ofício orientando os magistrados sobre o uso cauteloso de expressões informais, referências culturais e ferramentas de visual law. Embora o documento não cite diretamente o uso do meme, alerta sobre a importância de equilibrar clareza e acessibilidade com seriedade e decoro nos atos jurisdicionais.
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