Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a lei do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, nesta terça-feira, 16 de janeiro.
Chamado Pé de Meia, o programa será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal. A bolsa deve começar a ser paga em março.
O benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.
De acordo com o texto, o estudante deverá:
– Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo
– Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas
– For aprovado ao fim de cada ano letivo
– Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio
– Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso
A proposta também estende o benefício a estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 19 e 24 anos.
